Prefeitura de Campinas abre concurso para Procurador com salário de R$ 10,3 mil
Prefeitura de Campinas abre concurso para Procurador do Município I com salário de R$ 10,3 mil e 4 vagas. Inscrições até 4 de abril de 2025.
A Prefeitura de Campinas, no interior de São Paulo, anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de Procurador do Município I, com salário inicial de R$ 10.319,01 e jornada de trabalho de 36 horas semanais. O certame, organizado pela Fundação Vunesp, oferece 4 vagas, sendo 3 para ampla concorrência e 1 reservada para pessoas pretas ou pardas (PPP).
Para concorrer ao cargo de Procurador do Município I, os candidatos devem possuir graduação em Direito e registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, é necessário ter nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos e máxima de 74 anos na data da posse.
Também são exigidos o gozo dos direitos políticos, o cumprimento das obrigações eleitorais e, para homens, o cumprimento das obrigações militares.
Inscrições
As inscrições para o concurso serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Vunesp (https://www.vunesp.com.br/PCAM2403), no período de 6 de março a 4 de abril de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 98,80, e o pagamento deve ser feito até o dia 7 de abril de 2025. Candidatos cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) podem solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 6 e 10 de março de 2025.
O concurso será composto por três fases:
- Prova Objetiva: Com 100 questões de múltipla escolha, abordando disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, do Trabalho, Ambiental, Civil e Empresarial. A prova terá duração de 5 horas e caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Dissertativa: Dividida em duas etapas, com a elaboração de uma peça processual, um parecer jurídico e oito questões dissertativas. A prova também é eliminatória e classificatória.
- Análise de Títulos: Pontuação máxima de 3 pontos para candidatos com títulos de doutorado, mestrado ou especialização na área de Direito.
Em caso de empate na classificação final, os critérios de desempate serão, nesta ordem:
- Maior idade para candidatos com 60 anos ou mais;
- Maior nota na peça processual;
- Maior nota no parecer jurídico;
- Maior nota nas questões dissertativas;
- Maior número de acertos na prova objetiva;
- Maior idade para candidatos com menos de 60 anos;
- Maior número de filhos dependentes;
- Participação como jurado em Tribunal do Júri.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município de Campinas e no site da Vunesp.
Para mais informações, os interessados devem consultar o edital completo, a seguir.
