Concurso Público na Câmara de Santa Rita do Passa Quatro-SP para 3 Vagas
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no estado de São Paulo, anunciou a abertura do prazo para inscrições em um novo concurso público que visa preencher três vagas e formar um cadastro de reserva para dois cargos efetivos. A iniciativa busca fortalecer a equipe do legislativo local e oferecer oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
Informações Gerais do Concurso
As inscrições para o concurso terão início no dia 27 de outubro de 2025 e se encerram em 05 de dezembro de 2025. As provas estão previstas para ocorrer no dia 18 de janeiro de 2026. O concurso será coordenado pela organizadora INDEPAC, que é responsável por gerenciar todo o processo seletivo.
O edital com todas as informações necessárias pode ser consultado no site oficial do concurso. A transparência nas informações é uma prioridade da Câmara Municipal, buscando garantir que todos os candidatos tenham acesso a dados relevantes e atualizados.
Datas Importantes
- Abertura das Inscrições: 27/10/2025
- Encerramento das Inscrições: 05/12/2025
- Data da Prova: 18/01/2026
- Gabaritos Disponíveis: 19/01/2026
- Salários Máximos: até R$ 9.615,97
Cargos Disponíveis e Requisitos
As oportunidades são direcionadas para as seguintes funções:
| Cargo | Total de Vagas | Salário Inicial | Carga Horária | Requisitos | Taxa de Inscrição |
|---|---|---|---|---|---|
| Assistente Legislativo | 2 + CR | R$ 3.278,74 | 35 horas semanais | Ensino Médio completo e idade mínima de 18 anos na data da posse. | R$ 45,00 |
| Procurador Jurídico | 1 + CR | R$ 9.615,97 | 35 horas semanais | Ensino Superior em Ciências Jurídicas, registro na OAB e pelo menos 3 anos de experiência com comprovação de atividades jurídicas (mínimo de 3 peças/ano). | R$ 48,00 |
Processo de Inscrição
Os candidatos podem realizar suas inscrições pela internet através do endereço eletrônico INDEPAC Seleção. As taxas de participação variam de R$ 45,00 para o cargo de Assistente Legislativo e R$ 48,00 para Procurador Jurídico. O pagamento do boleto de inscrição deve ser efetuado em qualquer agência bancária ou casas lotéricas até o dia 10 de dezembro.
Estrutura da Prova
As provas do concurso serão divididas em duas partes distintas, uma para cada cargo:
Provas para Assistente Legislativo
- Prova Objetiva: Com 40 questões, distribuídas conforme abaixo:
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Matemática: 5 questões
- Conhecimentos Específicos: 25 questões
Provas para Procurador Jurídico
- Prova Objetiva: Com 50 questões, organizadas nas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: 10 questões
- Direito Constitucional: 8 questões
- Direito Administrativo: 8 questões
- Direito Civil: 2 questões
- Direito Processual Civil: 2 questões
- Direito Urbanístico e Ambiental: 5 questões
- Administração Financeira e Orçamentária: 5 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Legislação Municipal: 5 questões
- Provas Dissertativa e de Títulos: Exclusivas para o cargo de Procurador Jurídico.
- Peça Processual: Também exigida apenas para a função de Procurador Jurídico.
A confirmação sobre o horário e local das provas será divulgada a partir do dia 07 de janeiro de 2026.
Validade do Concurso
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e a decisão da administração pública.
Considerações Finais
O concurso representa uma importante oportunidade para os cidadãos de Santa Rita do Passa Quatro que buscam ingressar no serviço público. Todas as informações podem ser consultadas diretamente no edital e no site da banca organizadora, que também ficará responsável pela manutenção da integridade e transparência do certame. Os interessados devem se preparar adequadamente e estar atentos ao cumprimento dos prazos estabelecidos.
