A Câmara Municipal de Macatuba, localizada no Estado de São Paulo, publicou o Edital do Concurso Público nº 002/2024, com uma vaga destinada ao cargo de Procurador Jurídico.
O concurso oferece uma vaga para Procurador Jurídico, com carga horária semanal de 20 horas e vencimento mensal de R$5.288,58, além de auxílio alimentação no valor de R$610,00.
Para se candidatar, é necessário possuir ensino superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da CONSESP www.consesp.com.br, no período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2024.
Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição, escolher o cargo, gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, que custa R$51,83, e realizar o pagamento via PIX ou boleto até a data limite.
O pagamento por PIX deve ser efetuado até 17 de novembro, enquanto o boleto poderá ser pago até 18 de novembro de 2024.
A seleção ocorrerá em etapas eliminatórias e classificatórias:
Prova Objetiva: A ser aplicada no dia 08 de dezembro de 2024 em Macatuba, com questões de Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e Informática. A prova objetiva terá duração de duas horas e meia, com abertura dos portões às 7h15 e início às 8h.
Prova de Títulos: Para candidatos aprovados na prova objetiva, haverá avaliação de títulos com pontuação adicional conforme formação acadêmica e experiência comprovada.
Caso ocorra empate entre candidatos, serão aplicados os seguintes critérios, nesta ordem: Maior idade para candidatos com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso; Maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos; Maior pontuação na prova de Língua Portuguesa; Maior idade geral dos candidatos.
Persistindo o empate, será realizado sorteio com base na Loteria Federal.
O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração pública.
A previsão para divulgação do resultado final é para o dia 03 de janeiro de 2025.
A classificação dos candidatos será publicada nos canais oficiais e no site da CONSESP, garantindo a transparência no processo seletivo.
Candidatos interessados devem consultar o edital completo para informações detalhadas sobre as etapas, critérios de avaliação e requisitos.
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