Concurso para Promotor de Justiça no MPSP: Inscrições e Detalhes

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) abriu inscrições para o 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, destinado ao preenchimento de 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com possibilidade de inclusão de mais vagas até a fase inicial do certame.

As inscrições vão de 2 de setembro de 2024 até 1º de outubro de 2024, e todo o processo pode ser realizado pelo site oficial do MPSP.

A remuneração para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, de acordo com as diretrizes do Ministério Público de São Paulo, está em linha com os padrões de cargos de alta responsabilidade no serviço público.

A jornada de trabalho para o cargo não é especificada em horas fixas, dado o caráter das atribuições, que exigem disponibilidade integral para atender às demandas do cargo em todo o estado.

Os candidatos interessados em ingressar na carreira de Promotor de Justiça devem atender a uma série de requisitos essenciais, que incluem: Ser brasileiro; Conclusão de curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida; Exercício de pelo menos 3 anos de atividade jurídica comprovada; Estar quite com o serviço militar, no caso de candidatos do sexo masculino; Estar em pleno gozo dos direitos políticos;  Possuir boa saúde física e mental, além de boa conduta social; Ausência de antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve verificar se cumpre todos os requisitos previstos no edital, sob pena de ser desclassificado.

Abertas Inscrições para 96º Concurso de Promotor de Justiça do MPSP: 75 Vagas Disponíveis

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do MPSP, na seção destinada aos concursos públicos.

O período de inscrição se inicia às 9h do dia 2 de setembro de 2024 e se encerra às 19h do dia 1º de outubro de 2024, horário de Brasília.

A taxa de inscrição é de R$323,5 para todos os candidatos, com possibilidade de isenção para aqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com o valor, conforme os critérios descritos no edital, como renda familiar de até dois salários mínimos ou doadores regulares de sangue.

Os aprovados no concurso serão lotados em unidades do Ministério Público espalhadas por todo o estado de São Paulo, de acordo com a necessidade e a disponibilidade de vagas nas diversas comarcas.

O concurso será organizado pelo próprio Ministério Público do Estado de São Paulo, que se responsabilizará pela aplicação de todas as etapas, conforme regulamento.

O processo seletivo será composto por várias etapas, incluindo: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório; Provas escritas, também eliminatórias e classificatórias; Provas orais; Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas serão realizadas exclusivamente na capital do Estado de São Paulo, com datas a serem divulgadas pelo MPSP.

Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, conforme o edital: Maior idade, conforme o Estatuto do Idoso; Maior nota na prova preambular; Maior pontuação nas provas escritas; Maior pontuação na prova oral; Maior tempo de exercício em atividade jurídica.

O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme a necessidade do MPSP.

O resultado final do certame está previsto para ser divulgado até o fim do ano de 2024, em data a ser confirmada no site oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Para mais detalhes sobre o conteúdo programático, requisitos específicos e outros procedimentos, os candidatos devem consultar o edital completo disponível no site do MPSP.