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A Prefeitura Municipal de Orindiúva, localizada no Estado de São Paulo, divulgou a abertura de um Concurso Público destinado ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Procurador Jurídico.
O certame, que será gerido pela empresa CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda., visa atender à necessidade de profissionais para a assessoria jurídica do município.
Informações sobre o Cargo
Para concorrer à vaga, os candidatos devem atender a alguns requisitos, como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 anos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, e ter boa saúde física e mental. Também é necessário possuir diploma de graduação em Direito e estar inscrito na OAB.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet no site da CONSESP (www.consesp.com.br), entre os dias 15 e 29 de julho de 2025.
O candidato deverá seguir um passo a passo que inclui o preenchimento de um formulário, aceitação dos termos e pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 120,00. Os pagamentos podem ser feitos por Pix ou Boleto bancário. O prazo final para o pagamento é diferenciado: 29 de julho para Pix e 30 de julho para Boleto.
As provas estão agendadas para o dia 24 de agosto de 2025 e consistirão em avaliações objetivas e uma peça jurídica. A prova objetiva, com 35 questões, terá duração de 4 horas e 30 minutos. Essa etapa visa avaliar o conhecimento teórico necessário para o desempenho da função.
O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 1° de outubro de 2025. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a legislação vigente.
Em caso de empate entre candidatos, os critérios de desempate incluem idade, maior nota em provas específicas e maior idade.
Os candidatos precisam ser brasileiros, ter 18 anos, estar com obrigações eleitorais e militares em dia, ter boa saúde e possuir diploma em Direito com registro na OAB.
A inscrição deve ser feita no site da CONSESP entre os dias 15 e 29 de julho de 2025. É necessário preencher um formulário online e efetuar o pagamento da taxa.
A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez pelo mesmo período, conforme prevê a Constituição Federal.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem acompanhar as publicações no site da CONSESP.
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