O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anunciou a abertura do 191º Concurso de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura. O certame, que visa o preenchimento de 237 vagas para o cargo de Juiz Substituto, será realizado entre agosto e setembro de 2024.
Os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com as obrigações militares. Além disso, é necessário ser bacharel em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada.
A remuneração oferecida é de R$ 32.350,05 para o cargo de Juiz Substituto, com lotação na cidade de São Paulo.
As inscrições estarão abertas atéo dia 4 de setembro de 2024 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). A taxa de inscrição é de R$ 323,50, com pagamento até 5 de setembro de 2024.
Os candidatos deverão enviar o Certificado de Habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela ENFAM para efetivar a inscrição.
O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva seletiva, prova discursiva, prática de sentença, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos.
A primeira etapa, que consiste em uma prova objetiva seletiva, será realizada em 29 de setembro de 2024. A última etapa, a prova oral, está prevista para iniciar em 5 de maio de 2025.
Em caso de empate, a ordem de classificação seguirá os seguintes critérios: soma das notas das provas escritas, nota da prova oral, nota da prova objetiva seletiva e, por fim, a nota da prova de títulos. Persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal. O resultado final está previsto para ser divulgado em maio de 2025.
Para mais informações, os candidatos devem consultar o edital completo disponível.
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